Política de Privacidade da bet90

1. Introdução e Compromisso com a Privacidade

A bet90 ("nós", "nosso" ou "Plataforma") respeita profundamente a privacidade e os direitos de proteção de dados de todos os seus usuários ("você", "seu" ou "Usuário"). Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de apostas esportivas e jogos de cassino online.

Esta Política foi elaborada em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, quando aplicável a usuários europeus), e outras regulamentações internacionais de proteção de dados relevantes.

Ao criar uma conta e utilizar a Plataforma bet90, você reconhece que leu, compreendeu e consentiu com esta Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte desta Política, não deve utilizar nossos serviços.

2. Controlador de Dados e Encarregado de Proteção de Dados

Para fins da LGPD e outras legislações de proteção de dados, a bet90 atua como Controlador de Dados, o que significa que determinamos os propósitos e meios do tratamento de seus dados pessoais.

Informações de Contato do Controlador:

• Razão Social: bet90 Gaming Platform
• Endereço de E-mail: [email protected]
• Endereço de E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]

Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO - Data Protection Officer) é responsável por supervisionar nossas práticas de proteção de dados, responder a consultas de titulares de dados, e garantir conformidade contínua com a LGPD e outras regulamentações. Para questões específicas sobre privacidade, proteção de dados, ou para exercer seus direitos de titular de dados, entre em contato diretamente com nosso DPO através do e-mail acima.

3. Dados Pessoais Que Coletamos

A bet90 coleta diferentes categorias de dados pessoais necessários para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, e garantir a segurança da Plataforma. Segue uma descrição detalhada de cada categoria:

3.1. Dados de Identificação e Cadastro

Quando você cria uma conta na bet90, coletamos as seguintes informações:

• Nome completo conforme documento de identidade oficial
• Data de nascimento (para verificar que você tem 18 anos ou mais)
• Número de CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e ativo
• Endereço de e-mail funcional (usado para comunicações, recuperação de conta e notificações)
• Número de telefone celular (para autenticação de dois fatores e contato de suporte)
• Endereço residencial completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)
• Gênero (opcional, usado apenas para personalização de comunicações)

3.2. Documentos de Identificação (KYC)

Para cumprir regulamentações de Conheça Seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) e Combate ao Financiamento do Terrorismo (CFT), coletamos cópias digitais de:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou Passaporte brasileiro válido)
• Comprovante de residência recente (conta de luz, água, telefone, gás ou extrato bancário datado dos últimos 90 dias)
• Selfie segurando documento (prova de vida, em casos específicos de verificação adicional)
• Comprovante de renda (apenas em situações de transações de alto valor ou quando exigido por regulamentações)

3.3. Dados Financeiros e de Transações

Para processar depósitos, apostas, ganhos e saques, coletamos:

• Informações de métodos de pagamento: Número de conta bancária, chave Pix, dados de carteira digital (Mercado Pago, PicPay), informações de cartão de crédito (processadas via gateway seguro PCI-DSS, nunca armazenamos CVV), endereço de carteira de criptomoedas
• Histórico de transações: Todos os depósitos, apostas realizadas, ganhos, perdas e saques são registrados com data, hora, valor, método de pagamento e status
• Origem dos fundos: Em conformidade com regulamentações AML, podemos solicitar documentação comprobatória da origem lícita de fundos depositados (contracheques, extratos bancários, declaração de imposto de renda)

3.4. Dados de Navegação e Uso

Automaticamente coletamos dados técnicos quando você acessa e utiliza a Plataforma:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada (país, estado, cidade)
• Tipo de dispositivo (desktop, smartphone, tablet), sistema operacional (Windows, macOS, Android, iOS) e versão
• Navegador web (Chrome, Firefox, Safari, Edge) e versão
• Cookies e identificadores de sessão (veja nossa seção de Cookies abaixo)
• Páginas visitadas, jogos acessados, tempo de sessão, frequência de uso
• Resolução de tela, idioma do navegador, fuso horário
• URL de referência (site de onde você veio antes de acessar a bet90)

3.5. Dados de Comunicação e Suporte

Quando você entra em contato com nosso suporte via WhatsApp, chat ao vivo, e-mail ou Telegram, registramos:

• Conteúdo das conversas (mensagens trocadas, capturas de tela enviadas, arquivos anexados)
• Data e hora de cada interação
• Identificação do agente de suporte que atendeu você
• Resolução do problema e tempo de resposta

3.6. Dados Sensíveis

A bet90 não coleta intencionalmente dados sensíveis conforme definido pela LGPD (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico). No entanto, se tais dados forem voluntariamente fornecidos por você (por exemplo, em conversas de suporte), serão tratados com os mais altos níveis de proteção e excluídos assim que não forem mais necessários.

4. Base Legal para Processamento de Dados

A LGPD exige que tenhamos uma base legal válida para processar dados pessoais. A bet90 processa seus dados com base nas seguintes bases legais:

Finalidade do Processamento	Base Legal (LGPD)
Criação e gestão de conta de usuário	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Processamento de depósitos, apostas e saques	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro (AML)	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)
Detecção e prevenção de fraude, segurança da Plataforma	Legítimo interesse (Art. 7º, IX) e proteção ao crédito (Art. 7º, X)
Envio de comunicações de marketing, promoções, bônus	Consentimento (Art. 7º, I) — você pode revogar a qualquer momento
Melhoria de serviços, análises estatísticas, personalização de experiência	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Atendimento de solicitações de autoridades judiciais ou regulatórias	Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II)

5. Como Usamos Seus Dados Pessoais

A bet90 utiliza seus dados pessoais exclusivamente para os seguintes propósitos específicos, legítimos e transparentes:

• Fornecimento de Serviços: Processar cadastro, login, autenticação, gerenciamento de conta, depósitos, apostas, cálculo e pagamento de ganhos, processamento de saques.
• Verificação de Identidade e Conformidade: Validar que você tem 18 anos ou mais, confirmar sua identidade através de documentos oficiais, prevenir criação de múltiplas contas, cumprir regulamentações KYC/AML/CFT.
• Segurança e Prevenção de Fraude: Detectar e prevenir atividades fraudulentas, conluio, manipulação de jogos, lavagem de dinheiro, acesso não autorizado, uso de bots ou software de trapaça, reversões de pagamento indevidas (chargebacks fraudulentos).
• Comunicação com Você: Enviar notificações transacionais (confirmações de depósito/saque, alertas de segurança), responder a consultas de suporte, enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento prévio), avisar sobre alterações em Termos ou Políticas.
• Personalização e Melhoria de Serviços: Analisar padrões de uso para melhorar interface e experiência de usuário, recomendar jogos ou apostas baseados em histórico e preferências, otimizar desempenho da Plataforma, desenvolver novos recursos.
• Jogo Responsável: Monitorar padrões de jogo para identificar sinais de comportamento problemático, aplicar limites de depósito/perda/tempo configurados por você, implementar autoexclusões solicitadas, fornecer recursos de apoio.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Responder a ordens judiciais, intimações, solicitações de autoridades regulatórias ou policiais, manter registros conforme exigido por lei, reportar transações suspeitas a unidades de inteligência financeira quando aplicável.
• Resolução de Disputas: Investigar e resolver reclamações, disputas sobre apostas, contestações de transações, violações de Termos de Uso.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A bet90 nunca vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais para terceiros para fins de marketing. No entanto, podemos compartilhar seus dados com as seguintes categorias de terceiros, estritamente conforme necessário para os propósitos descritos acima:

6.1. Processadores de Pagamento

Compartilhamos dados financeiros necessários com processadores de pagamento certificados e seguros (gateways de pagamento Pix, Mercado Pago, PicPay, processadores de cartão de crédito PCI-DSS, provedores de transferência bancária, exchanges de criptomoedas) para processar depósitos e saques. Esses processadores atuam como Operadores de Dados sob nossas instruções e estão contratualmente obrigados a proteger seus dados.

6.2. Provedores de Jogos

Para carregar e processar apostas em jogos de cassino, slots e cassino ao vivo, compartilhamos identificadores de sessão e informações de apostas com provedores de jogos licenciados (Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, NetEnt, Playtech, Spribe, etc.). Esses provedores têm suas próprias políticas de privacidade e práticas de proteção de dados certificadas.

6.3. Provedores de Serviços de Verificação de Identidade

Utilizamos serviços terceirizados especializados para verificação automatizada de documentos de identidade, validação de CPF em bases governamentais, detecção de documentos fraudulentos, e reconhecimento facial (prova de vida). Esses provedores processam dados sob rígidos acordos de confidencialidade e conformidade com LGPD.

6.4. Provedores de Infraestrutura de TI e Hospedagem

Nossos servidores, bancos de dados e infraestrutura de nuvem são fornecidos por provedores de hospedagem certificados ISO 27001 e SOC 2. Esses provedores têm acesso técnico a dados armazenados mas estão contratualmente proibidos de acessar, usar ou divulgar dados para qualquer propósito além de fornecer serviços de hospedagem.

6.5. Provedores de Análise de Dados e Marketing

Utilizamos ferramentas de análise web (Google Analytics, Hotjar, Mixpanel ou similares) para entender como usuários navegam na Plataforma. Essas ferramentas coletam dados anonimizados ou pseudonimizados. Se você consentiu em receber comunicações de marketing, podemos usar plataformas de e-mail marketing (Mailchimp, SendGrid ou similares) que processam endereços de e-mail sob nossas instruções.

6.6. Autoridades Legais e Regulatórias

Podemos divulgar dados pessoais quando legalmente obrigados por ordem judicial, intimação, solicitação de autoridade policial ou regulatória competente, ou quando necessário para proteger nossos direitos legais, prevenir fraude, ou garantir a segurança de usuários ou do público.

6.7. Transferências Empresariais

No caso de fusão, aquisição, venda de ativos, reestruturação ou falência, seus dados pessoais podem ser transferidos para a entidade sucessora ou adquirente, que será obrigada a continuar respeitando esta Política de Privacidade.

7. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos provedores de serviços e infraestrutura de TI estão localizados fora do Brasil. Isso significa que seus dados pessoais podem ser transferidos para, armazenados ou processados em servidores localizados em outros países, incluindo Estados Unidos, União Europeia, ou outras jurisdições.

Quando transferimos dados pessoais internacionalmente, garantimos que:

• O país de destino oferece nível de proteção de dados adequado conforme reconhecido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) brasileira, OU
• Implementamos Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela ANPD/Comissão Europeia, OU
• O processador de dados possui certificações internacionais de proteção de dados (Privacy Shield, Binding Corporate Rules, ISO 27701), OU
• Obtivemos seu consentimento explícito para a transferência internacional

Você tem o direito de solicitar informações específicas sobre quais países seus dados são transferidos e quais salvaguardas estão em vigor. Entre em contato com nosso DPO para tais informações.

8. Retenção de Dados

A bet90 retém seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir acordos.

Períodos de Retenção Específicos:

• Dados de conta ativa: Retidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após inatividade ou encerramento voluntário (conforme exigido por regulamentações de jogo e AML)
• Histórico de transações financeiras: Mínimo de 5 anos após a transação (exigência legal contábil e fiscal brasileira)
• Documentos de verificação KYC: Mínimo de 5 anos após encerramento de conta (exigência regulatória AML/CFT)
• Registros de comunicação de suporte: 3 anos (para resolução de disputas e melhoria de qualidade)
• Logs de acesso e segurança: 6 meses a 1 ano (para investigações de segurança e prevenção de fraude)
• Dados de marketing (se consentimento revogado): Excluídos imediatamente ou anonimizados dentro de 30 dias

Após os períodos de retenção aplicáveis, dados pessoais são excluídos permanentemente ou anonimizados irreversivelmente de forma que não possam mais ser associados a você como indivíduo identificável.

9. Segurança de Dados

A bet90 implementa medidas técnicas e organizacionais rigorosas e apropriadas ao estado da arte para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição, perda ou uso indevido. Nossas medidas de segurança incluem:

9.1. Medidas Técnicas

• Criptografia SSL/TLS de 256 bits para todas as transmissões de dados entre seu dispositivo e nossos servidores
• Criptografia de dados em repouso (at rest) em bancos de dados usando algoritmos AES-256
• Hashing seguro de senhas usando bcrypt ou Argon2 (senhas nunca são armazenadas em texto plano)
• Firewalls de aplicação web (WAF) e sistemas de detecção/prevenção de intrusão (IDS/IPS)
• Autenticação de dois fatores (2FA) opcional via SMS ou aplicativo autenticador
• Tokenização de dados de pagamento (cartões de crédito processados via gateways PCI-DSS, CVV nunca armazenado)
• Segmentação de rede e princípio de menor privilégio para acesso a dados
• Backups criptografados regulares armazenados em locais geograficamente distribuídos
• Monitoramento contínuo de segurança 24/7 e resposta a incidentes

9.2. Medidas Organizacionais

• Controle de acesso rigoroso: Apenas funcionários autorizados e com necessidade legítima de negócio têm acesso a dados pessoais
• Treinamento de segurança: Todos os funcionários passam por treinamento regular de proteção de dados, LGPD e segurança da informação
• Acordos de confidencialidade: Todos os funcionários e contratados assinam acordos de não divulgação (NDAs)
• Auditorias de segurança: Auditorias internas e externas regulares, testes de penetração (pentests), avaliações de vulnerabilidade
• Política de gestão de incidentes: Procedimentos documentados para detecção, resposta e notificação de violações de dados
• Certificações: Comprometimento em obter e manter certificações ISO 27001 (Gestão de Segurança da Informação) e ISO 27701 (Gestão de Privacidade da Informação)

10. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

A LGPD garante a você, como titular de dados, diversos direitos em relação aos seus dados pessoais processados pela bet90. Você pode exercer esses direitos a qualquer momento, gratuitamente, entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail [email protected]. Responderemos a todas as solicitações dentro de 15 dias úteis conforme exigido pela LGPD.

10.1. Direito de Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II)

Você tem o direito de confirmar se a bet90 processa seus dados pessoais e solicitar acesso a todos os dados que mantemos sobre você, incluindo categorias de dados, finalidades de processamento, terceiros com quem compartilhamos, e período de retenção.

10.2. Direito de Correção (Art. 18, III)

Você tem o direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode atualizar muitas informações diretamente através das configurações da sua conta.

10.3. Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV)

Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Note que podemos precisar reter certos dados para cumprir obrigações legais (por exemplo, registros financeiros por 5 anos).

10.4. Direito de Portabilidade (Art. 18, V)

Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em formato estruturado e interoperável (por exemplo, CSV, JSON, XML).

10.5. Direito de Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VI e VII)

Você tem o direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a bet90 compartilhou seus dados, bem como a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.

10.6. Direito de Revogação de Consentimento (Art. 18, IX)

Quando o processamento de dados é baseado em consentimento (por exemplo, comunicações de marketing), você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a legalidade do processamento realizado antes da revogação. Você pode cancelar inscrição de e-mails de marketing clicando no link "Descadastrar" em qualquer e-mail promocional.

10.7. Direito de Oposição (Art. 18, § 2º)

Você tem o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais realizado com base em legítimo interesse da bet90, apresentando razões relacionadas à sua situação particular. Avaliaremos sua solicitação e cessaremos o processamento a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e imperiosos que se sobreponham aos seus interesses.

10.8. Direito de Revisão de Decisões Automatizadas (Art. 20)

Você tem o direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses (por exemplo, se um sistema automatizado recusar uma solicitação de saque). Você pode solicitar intervenção humana para reavaliar a decisão.

10.9. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima:

1. Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD - [Tipo de Direito]"
2. Inclua informações suficientes para identificar sua conta (nome completo, endereço de e-mail registrado, CPF)
3. Descreva claramente qual direito você deseja exercer e, se aplicável, quais dados específicos a solicitação se refere
4. Para proteção da sua privacidade, podemos solicitar verificação adicional de identidade antes de processar a solicitação

Responderemos dentro de 15 dias úteis conforme LGPD. Se precisarmos de mais tempo (em casos complexos), notificaremos você e forneceremos uma justificativa.

11. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Plataforma bet90 utiliza cookies e tecnologias similares (web beacons, pixels de rastreamento, armazenamento local) para melhorar sua experiência, fornecer funcionalidades essenciais, analisar uso e personalizar conteúdo.

11.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet) quando você visita um site. Eles permitem que o site "lembre" de suas ações e preferências ao longo do tempo.

11.2. Tipos de Cookies Que Usamos

• Cookies Essenciais (Estritamente Necessários): Necessários para o funcionamento básico da Plataforma, incluindo login, segurança de sessão, processamento de apostas. Estes cookies não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade do site.
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências (idioma, layout, temas) para fornecer experiência personalizada. Você pode desativá-los mas algumas funcionalidades podem não operar corretamente.
• Cookies de Desempenho e Análise: Coletam informações anônimas sobre como você usa a Plataforma (páginas visitadas, tempo gasto, cliques) para nos ajudar a melhorar desempenho e usabilidade. Usamos Google Analytics e ferramentas similares. Estes cookies não identificam você pessoalmente.
• Cookies de Marketing e Publicidade: Usados para rastrear sua atividade em sites e exibir anúncios relevantes. Também usados para medir eficácia de campanhas de marketing. Você pode desativar esses cookies através das configurações do seu navegador ou nosso banner de consentimento de cookies.

11.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar e gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite que você:

• Veja quais cookies estão armazenados e exclua-os individualmente ou todos de uma vez
• Bloqueie cookies de terceiros
• Bloqueie cookies de sites específicos
• Bloqueie todos os cookies (mas isso impedirá o funcionamento de muitos sites, incluindo a bet90)
• Exclua todos os cookies quando fechar o navegador

Note que desativar cookies pode afetar funcionalidades da Plataforma e resultar em experiência de usuário degradada.

Para mais informações sobre cookies e como gerenciá-los, visite www.allaboutcookies.org ou www.aboutcookies.org.

12. Proteção de Menores de Idade

A bet90 não oferece serviços a menores de 18 anos. É estritamente proibido que indivíduos com menos de 18 anos criem contas, depositem fundos ou participem de qualquer atividade de jogo ou apostas em nossa Plataforma.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados de um menor, tomaremos medidas imediatas para excluir tais dados de nossos sistemas e encerrar a conta.

Se você acredita que um menor criou uma conta ou está usando nossos serviços, entre em contato imediatamente com nosso suporte através de [email protected] ou nosso WhatsApp 24/7. Trataremos a questão com máxima urgência e sigilo.

13. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma bet90 pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, sites de provedores de jogos, processadores de pagamento, redes sociais). Esta Política de Privacidade aplica-se apenas à bet90. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar através de links em nossa Plataforma. Ao clicar em um link externo, você está deixando a bet90 e quaisquer dados que você fornecer a sites de terceiros serão regidos pelas políticas de privacidade desses sites.

14. Alterações a Esta Política de Privacidade

A bet90 reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas de dados, requisitos legais, ou funcionalidades da Plataforma.

Quando fizermos alterações materiais a esta Política, notificaremos você através de:

• Aviso proeminente na Plataforma
• E-mail para o endereço registrado em sua conta
• Notificação in-app ao fazer login

A data de "Última atualização" no topo desta Política indica quando foi revisada pela última vez. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação da Política revisada. Se você não concorda com as alterações, deve cessar o uso da Plataforma e, se desejar, solicitar o encerramento de sua conta.

15. Reclamações e Autoridade de Supervisão

Se você acredita que a bet90 processou seus dados pessoais de forma incorreta ou em violação da LGPD, você tem o direito de apresentar uma reclamação.

Primeiro Passo - Contate-nos Diretamente: Encorajamos você a nos contatar primeiro para que possamos tentar resolver qualquer preocupação. Entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através de [email protected]. Faremos todos os esforços para resolver sua preocupação de forma rápida e satisfatória.

Autoridade de Supervisão: Se você não estiver satisfeito com nossa resposta, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o órgão regulador brasileiro responsável pela aplicação da LGPD.

Informações de Contato da ANPD:

• Website: www.gov.br/anpd
• Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 4º andar - Brasília/DF - CEP: 70308-200
• E-mail: [email protected]

16. Contato para Questões de Privacidade

Para qualquer pergunta, preocupação ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade, proteção de dados pessoais, ou exercício de seus direitos LGPD, entre em contato conosco através de:

• Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
• Suporte Geral: [email protected]
• WhatsApp 24/7: Disponível na página inicial (adicione e envie mensagem identificando-se como tendo questão de privacidade)
• Chat ao Vivo: Disponível na Plataforma 24/7

Responderemos a todas as comunicações de privacidade dentro de 15 dias úteis conforme LGPD.